Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Cataguses / jornal@cataguases.mg.gov.br em 11/10/2019 às 17h28 por email
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O Prefeito de Cataguases, Willian Lobo, concedeu na tarde desta sexta-feira, 11 de outubro, entrevista coletiva a jornalistas de vários órgãos da imprensa local, para falar de assuntos de interesse da comunidade. Ele iniciou explicando sua viagem a Brasília durante esta semana, onde participou da mobilização de prefeitos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados em R$ 10,9 bilhões para os municípios.
Conforme explicou o chefe do executivo, este montante poderá ser utilizado para investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira para custos previdenciários. “Foi muito importante a participação dos prefeitos, em especial os dos municípios mineiros, que foram a maioria neste movimento”, disse Willian. O projeto precisa ainda ser aprovado no Senado, mas Willian já considera uma importante vitória dos prefeitos a aprovação na Câmara dos Deputados com as alterações solicitadas pelos municípios e, segundo suas fontes, a possibilidade de aprovação no Senado, por ampla maioria, também é grande.
Cessão onerosa é um sistema no qual a União cede o direito de exploração de um recurso natural de sua propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida. Neste caso, o Projeto de Lei refere-se ao petróleo do pré-sal, cujo leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Conforme tem sido noticiado, os recursos serão distribuídos após a entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é a entidade responsável pela partilha. Nesse sentido, os municípios estão na expectativa de que haja ingresso desses recursos ainda no exercício financeiro de 2019 ou que esse dinheiro entre nos cofres municipais apenas em 2020.
O Prefeito também tratou de vários outros assuntos, com especial destaque para a questão da ambulância do distrito de Cataguarino, cujo assunto virou polêmica durante a última semana. Willian esclareceu que não é a Prefeitura quem recebe o veículo – geralmente doado por emenda parlamentar -, mas sim os Conselhos Comunitários das localidades, que são responsáveis por sua posse, conservação, entre outras atribuições. Ainda segundo o Prefeito de Cataguases, o município, por iniciativa própria, repasse um valor mensal para que os Conselhos possam manter as suas ambulâncias, e que somente neste último mês o repasse não foi feito para o distrito de Cataguarino, porque o veículo está parado há algum tempo, ainda que recebendo a verba municipal.
Um dos pontos que reforçou a polêmica em torno do assunto foi a morte de uma moradora de Cataguarino, que vivia acamada há vários anos por problemas graves de saúde. O Prefeito Willian convidou o pai da moradora, senhor Joel Gonçalves Marques, para esclarecer os fatos ocorridos. Segundo declarou o senhor Joel, sua filha não deixou de ter qualquer assistência durante sua enfermidade. Ele afirmou que, através do Prefeito e do vice Tita Lima, tem recebido apoio há vários anos, e que não foi diferente neste momento da perda de sua filha. “Mesmo com a ambulância parada, a Prefeitura forneceu veículo para atender a minha menina e minha família está contando com o apoio voluntário do presidente do Conselho Comunitário de Sereno, o José Eduardo Bastos, que tem me ajudado muito”, afirmou o senhor Joel, que possui outras duas filhas também acamadas, e que precisam com frequência de atendimento médico e exames na sede do município.
“Já há muitos anos eu recebo o apoio do Willian e da Prefeitura para atender as minhas meninas, em qualquer dia, em qualquer hora. E por isso eu sou muito grato”, agradeceu o senhor Joel Marques. Na oportunidade, Willian anunciou que um dos veículos do município, que atende o gabinete e que estava sendo usado provisoriamente nos últimos meses no distrito de Vista Alegre passará, a partir da próxima semana, a atender o distrito de Cataguarino. “A ambulância de Vista Alegre, que estava em manutenção, voltará às atividades na próxima semana. Desta forma, mesmo que ainda de maneira provisória, os pacientes de Cataguarino terão condições de deslocamento utilizando este carro da Prefeitura que vamos disponibilizar para o distrito”, afirmou o Prefeito. No entanto, Willian lembrou que é o Samu (Serviço Móvel de Urgência) o responsável pela remoção de pacientes, uma vez que a unidade é apropriada para prestar este serviço, inclusive com material humano e equipamentos.
