Liberação de novos procedimentos dependerá de portaria do Ministério da Saúde. Governo alega que valor repassado pela União já foi executado pelos municípios. Cirurgias já marcadas não serão adiadas
Cristiane Silva/Site Estado de Minas
Postado em 26/07/2019 10:28 / Atualizado em 26/07/2019 14:14
A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet/Google
O governo de Minas Gerais interrompeu a liberação de novas autorizações para cirurgias eletivas no estado. A informação foi confirmada nesta sexta-feira por meio de nota da Secretaria de Estado de Saúde. A pasta reforça que os procedimentos já agendados não serão cancelados.
Oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgia eletiva é aquela que não possui caráter de urgência e depende de marcação para ser realizada. O procedimento pode ser de média e alta complexidade.
Conforme a Secretaria, o objetivo é realizar um balanço financeiro dos procedimentos realizados até o momento enquanto o estado espera uma nova portaria do Ministério da Saúde sobre o tema. “Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros”, diz a nota.
A pasta também justifica a suspensão dos novos procedimentos “porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado”.
Em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria informou que o Ministério da Saúde liberou um montante de R$ 15.000.000,00 para a execução de diversos procedimentos (com custos variáveis). Mais informações sobre esse recurso podem ser obtidas na nota informativa anexa. "Não é possível afirmar a quantidade de procedimentos a serem realizados no andamento da programação assistencial, uma vez que cada município poderia solicitar cotas de autorização excedentes, para as quais os municípios estão se responsabilizando financeiramente", disse.
Ainda informou que está garantido o direito, a todos os municípios, de solicitar cota extra para realizar as cirurgias, a serem pagas com recursos próprios. O que está suspenso é a liberação de novas autorizações, já que a SES-MG está fazendo um balanço da produção e dos gastos, até que o Ministério da Saúde publique uma nova liberação de recursos financeiros, sem prejuízo para as atividades em andamento. A publicação desses novos recursos está prevista para os próximos dias.
"É importante frisar que quem agenda e executa as cirurgias são os prestadores contratados sob a gestão do município executor", informou.
Leia na íntegra a nota da Secretaria de Estado de Saúde sobre o assunto
“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que foi interrompida a liberação de novas autorizações, com o objetivo de realizar um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados, enquanto aguarda-se uma nova publicação do Ministério da Saúde, que tratará sobre o tema. Há expectativa de que o órgão federal deva publicar o documento nos próximos dias. Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros.
A interrupção de novas autorizações não impede a execução do que já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios. A interrupção diz respeito às cirurgias eletivas na estratégia, no âmbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos já agendados não serão cancelados, respeitados os critérios pactuados.”
