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Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salarial de R$ 4,8 mil
05/07/2022 15:10 em Política

Da Agência Senado | 05/07/2022, 12h35 - Por Agência Senado - Matéria retirada do portal do Senado Federal

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

  • Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 4.223/2021, que regula serviços de telessaúde no SUS, convênio e particular.  Em pronunciamento, à bancada, senador Marcelo Castro (MDB-PI).  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou relatório favorável ao projeto de Angelo Coronel (PSD-BA)
Geraldo Magela/Agência Senado

Proposições legislativas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente, a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta as duas profissões, não fixa piso salarial. A jornada máxima de trabalho, no entanto, é estipulada em 30 horas semanais.

Segundo Marcelo Castro, a inexistência de um piso salarial nacional afastar da atividade tanto potenciais estudantes quanto profissionais já habilitados, que podem se sentir desestimulados a permanecer na profissão.

“Além disso, a inexistência de um piso salarial nacional favorece, de forma excessiva a concentração geográfica dos trabalhadores, dado que as melhores condições remuneratórias tendem a se concentrar em áreas que já possuem grande concentração de profissionais”, aponta o relator. 

O projeto também determina que essas regras sejam regulamentadas em 180 dias a partir da data de sua publicação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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