25/11/2019 - 11:44/Agência Câmara Notícias

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O Projeto de Lei 5005/19 permite que atletas dos clubes formadores certificados conforme a Lei Pelé cursem o ensino fundamental ou ensino médio a distância. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Bosco Saraiva quer incentivar os jogadores a terem formação educacional

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os benefícios que a tecnologia traz por meio da educação a distância podem contribuir para o atendimento das demandas e carências educacionais desse grupo de estudantes”, disse o autor, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM).

No Brasil, a partir dos 7 anos de idade, já é possível ingressar nas categorias de base dos clubes profissionais de futebol. Mas só a partir dos 16 anos, quando é permitida a assinatura de contrato profissional, o atleta pode optar pelo ensino a distância.

A LDB, por sua vez, determina que o ensino fundamental será presencial, sendo a modalidade a distância válida apenas como complementação ou em situação emergencial. Ao alterar a lei, o projeto exige que os clubes formadores tenham educadores para orientar presencialmente os atletas no ensino fundamental.

A Lei Pelé exige que os clubes formadores acompanhem frequência e satisfatório aproveitamento escolar dos atletas. “Nada mais certo do que incentivar esses jogadores a terem formação educacional”, disse Bosco Saraiva. “Quando não estiverem mais no futebol, eles poderão seguir uma carreira profissional.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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