Lei atual prevê prioridade para médicos, enfermeiros e policiais, entre outros trabalhadores considerados essenciais ao controle da doença
Em 23/07/2020 - 12:51 - Por Agência Câmara Notícias - Matéria retirada do Portal da Câmara dos Deputados
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Renildo Calheiros: proposta busca ampliar proteção social e sanitária
O Projeto de Lei 3901/20 inclui os profissionais que trabalham em estabelecimentos públicos de educação entre os que devem ter prioridade na testagem de Covid-19.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.023/20, que prevê prioridade na testagem aos trabalhadores considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários.
Autor da proposta, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) considera “de fundamental importância a testagem ampla dos profissionais da área da educação, a fim de reduzir riscos e trazer o mínimo de proteção social e sanitária”.
Se for aprovada, a medida terá vigência enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
